As ETE’s (Estações de Tratamento de Esgoto) são fundamentais para garantir que os resíduos líquidos gerados por condomínios, indústrias e demais empreendimentos sejam tratados antes de serem lançados no meio ambiente, evitando a poluição de rios e solos.
Para que uma ETE funcione legalmente, é necessário obter a Licença de Operação (LO), concedida pelos órgãos ambientais competentes. Esse documento garante que a estação opera dentro dos padrões exigidos de qualidade e segurança ambiental. A licença só é emitida após o cumprimento de todas as exigências legais, como a apresentação do projeto técnico e a instalação adequada dos equipamentos.
Manter a Licença de Operação válida requer uma gestão contínua, com monitoramento dos parâmetros de qualidade da água e do solo, além de auditorias periódicas. Falhas no cumprimento das normas podem gerar multas e até a paralisação das atividades da ETE.
Em resumo, a Licença de Operação é crucial para garantir que a ETE funcione de forma eficiente e segura, protegendo o meio ambiente e a saúde pública.
